As 2.560 detentas na Venezuela, das quais 82 são estrangeiras,
são mantidas em espaços “improvisados”, enquanto sofrem com superlotação e, em
alguns casos, abusos sexuais, de acordo com um relatório divulgado nesta
quarta-feira (12) pela ONG Observatório Venezuelano de Prisões (OVP).
Durante um fórum online no qual foram debatidas as violações
dos direitos das mulheres nas prisões venezuelanas, o diretor geral do OVP,
Humberto Prado, denunciou que há no país apenas uma penitenciária feminina, com
uma “superlotação crítica de 187,14%”, e que os demais espaços são anexos
localizados dentro de prisões masculinas, que limitam o bem-estar das mulheres
encarceradas.
“Os anexos femininos são espaços improvisados nas prisões
masculinas, que não têm uma abordagem diferenciada para atender às necessidades
das mulheres”, disse Prado.
Além disso, ele revelou que as mulheres não têm assistência
médica, nem mesmo aquelas que têm filhos na prisão, e que não existem espaços
dignos dentro das penitenciárias para a maternidade.
Carolina Girón, outra dirigente do OVP, lamentou a falta de
informação sobre a situação das mulheres nas prisões venezuelanas, e disse que
o sistema penitenciário foi criado por homens e para os homens.
“A maioria dessas mulheres é de jovens e pobres, que também
são violentadas por colegas e até mesmo pelos agentes penitenciários (…). Elas
são vigiadas por homens quando estão nuas, não há respeito por seu pudor”,
declarou Carolina.
O OVP também denunciou que as prisões da Venezuela estavam com 64,19% de superlotação em 2022, com uma população de presos de 33.558, mas com uma capacidade real instalada de 20.438 lugares.
