Centenas de milhares de mexicanos foram neste domingo (26)
às ruas da capital, a Cidade do México, e de outras cidades para protestar
contra uma reforma promovida pelo presidente esquerdista Andrés Manuel López
Obrador (conhecido como AMLO) que compromete o funcionamento do órgão que
realiza as eleições no país.
Na semana passada, o Legislativo mexicano aprovou uma reforma
eleitoral que, sob a justificativa de cortar gastos, reduzirá o orçamento do
Instituto Nacional Eleitoral (INE), o que representaria a eliminação de 85% dos
seus quadros de carreira e de 300 juntas distritais do órgão.
A lei também vai gerar outros danos ao órgão autônomo, como
limitar o monitoramento da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e os
poderes do INE para sancionar funcionários públicos que manifestem apoio a
candidatos.
A prefeitura da Cidade do México informou ao jornal El
Universo que cerca de 90 mil pessoas participaram do protesto na capital, mas
lideranças do Partido Ação Nacional (PAN, de oposição) estimaram a presença de
mais de 500 mil manifestantes.
Ramón Cossío, ex-ministro da Suprema Corte mexicana, disse
que espera que o tribunal responda positivamente às ações que foram
apresentadas para contestar a reforma eleitoral de AMLO. “Confiamos neles
[juízes], no seu espírito democrático, na decisão que vão tomar para preservar
a vida democrática do país”, afirmou, durante a manifestação de domingo.
Após os protestos, AMLO ironizou os manifestantes. “Eles têm
que mobilizar ainda mais pessoas, têm que aumentar sua capacidade de
mobilização”, declarou o presidente, desafeto histórico do INE – em 2006, ele
alegou fraude na eleição presidencial em que foi derrotado por Felipe Calderón.
“Eles enchem o Zócalo [principal praça da Cidade do México],
bem, sim, mas para conseguir a mudança nós enchemos [a praça] 60 vezes, e não
só a enchemos, transbordamos [a capacidade do local]”, alegou, citando
manifestações de apoio ao governo.
A oposição repudiou os comentários de AMLO. “Chega de
divisões! O ataque sistemático de López Obrador contra milhões de pessoas que
defendem a democracia, as liberdades e o INE revela o seu autoritarismo, a sua
intenção de impor a sua visão como a única verdade e o seu desprezo pelos
direitos humanos”, disse Marko Cortés, líder do PAN.
O temor dos críticos da lei, chamada de Plano B eleitoral
porque uma proposta inicial para afetar o INE havia sido rejeitada pelo
Parlamento mexicano no ano passado, é que ela acabe com a independência e a
lisura na realização e monitoramento de processos eleitorais no México.
O país tinha um grande histórico de fraudes em eleições até
a criação do Instituto Federal Eleitoral (IFE), em 1990, que seis anos depois
se desvinculou do Poder Executivo. Depois, o órgão se transformou no INE, que
passou a cuidar também das eleições locais e não apenas das federais.
No Twitter, o embaixador Brian Nichols, secretário-adjunto
para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano,
manifestou preocupação com as mudanças propostas por AMLO e aprovadas pelo
Legislativo do México.
“No México, hoje vemos um grande debate sobre as reformas eleitorais que testam a independência das instituições eleitorais e judiciais. Os Estados Unidos apoiam instituições eleitorais independentes que possuam recursos para fortalecer os processos democráticos e o Estado de Direito”, pontuou Nichols.
